Civil. Responsabilidade civil. Contrato de transporte. Ônibus.

Concessionária de serviço público. Responsabilidade objetiva.

Liquidação ordinária de sociedade anônima, por deliberação de assembleia-geral.

Processo civil e societário. Ajuizamento de execução por credor titular de crédito vencido. Pretensão a que se suspenda a execução.

Cliente é indenizado por defeito em celular.

Sentença Civil.

Editora Globo deve indenizar cliente por cobrar revistas não assinadas.

Sentença Civil.

Embargos de Declaração. Artigo 1.022 do CPC/2015

Processual Civil.

Contribuição previdenciária não incide sobre o trabalho do preso.

Sentença Civil.

Juiz anula cláusula de edital e garante inscrição de maior de 21 anos em concurso da Marinha.

Sentença Civil.

Prazo para justificar ausência no segundo turno das Eleições 2010 termina dia 30 de dezembro

Na justificativa o eleitor precisa informar os seguintes dados: nome completo, data de nascimento, filiação, número do título eleitoral, endereço atual e o motivo da ausência à votação

Apelação criminal. Crime contra a honra de integrantes deste tribunal.

Arguição de suspeição de todos os menbros da corte fundada em suposto corporativismo.

É possível o eleitor votar no segundo turno, caso não tenha comparecido no primeiro turno?

Por Priscilla da Silva Santos.

Tributário. Liberação de mercadoria. Lei nº 10.865/04 COFINS-Importação e PIS-Importação.

pretende abranger e, segundo o art. 177 do Código Tributário Nacional.

Nome comercial e marca. Institutos que não se confundem porque o primeiro identifica a empresa e o segundo produtos, mercadorias e serviços

Justiça Federal garante benefício assistencial a trabalhador rural portador de deficiência.

Sentença Civil.

Para Tribunal, inadimplência não se confunde com falha na cobrança

TJ concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 25 mil reais a uma consumidora que teve seu nome inscrito em cadastro de inadimplentes indevidamente por empresa prestadora de serviços à saúde

Corumbá: juiz decide que professores convocados têm direito a FGTS

Sentença civil.

Revenda é condenada por vender automóveis com hodômetro adulterado.

Sentença Civil.

Webinar apresenta nova ferramenta de jurimetria para processos de segundo grau

Evento da DL Academy irá detalhar a tecnologia que permite minerar os dados e prever as decisões de colegiados para a área cível.

Isenção de IR em ganho de capital na venda de imóvel vale para quitar segundo bem

O entendimento da Segunda Turma, especializada em direito público, foi formado após analisar um recurso interposto pela Fazenda Nacional contra decisão favorável obtida por um contribuinte de Santa Catarina na Justiça Federal.

STF realiza nesta quarta (28) segunda audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal

Comissão criada pelo ministro Gilmar Mendes reúne integrantes dos governos federal, estadual e municipal, representantes indígenas e da sociedade civil